Termos de Serviço
Bem-vindo à OfePro. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso de nosso site, produtos, serviços e funcionalidades disponibilizados por meio de nossa loja.
Ao acessar nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você concorda integralmente com os presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.
1. Sobre a Empresa
A OfePro atua no setor de varejo, oferecendo produtos de nicho variado por meio de sua plataforma digital.
Nosso modelo de negócio é voltado à comercialização de diferentes categorias de produtos, com foco em inovação, tendências e soluções práticas para o dia a dia dos consumidores.
Ao utilizar nossos serviços, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos e realizar compras em conformidade com a legislação vigente.
2. Cadastro e Conta do Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta em nosso site.
O usuário é responsável por:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Manter a confidencialidade dos seus dados de acesso;
- Responder por todas as atividades realizadas em sua conta.
A OfePro não se responsabiliza pelo uso indevido de conta decorrente de negligência do usuário.
3. Produtos, Preços e Disponibilidade
Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque.
Os preços exibidos no site podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se os valores vigentes no momento da finalização da compra.
Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de descrição, imagens, preços ou informações dos produtos.
Em caso de inconsistência evidente, a OfePro poderá cancelar o pedido e realizar o reembolso integral.
4. Pedidos e Pagamentos
A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento.
Aceitamos os meios de pagamento disponibilizados em nossa plataforma no momento da compra.
Os pedidos poderão ser recusados, cancelados ou submetidos à verificação adicional em caso de:
- Suspeita de fraude;
- Inconsistência cadastral;
- Indisponibilidade do produto.
5. Entregas
Os prazos de entrega informados são estimados e podem variar conforme:
- Localidade;
- Disponibilidade logística;
- Fatores externos.
A OfePro não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, como greves, eventos climáticos ou falhas operacionais de transportadoras.
É de responsabilidade do cliente fornecer corretamente o endereço de entrega.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições aplicáveis estão descritas em nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos.
Ao realizar uma compra, o cliente declara ciência e concordância com essas condições.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, vídeos e materiais gráficos, é de propriedade da OfePro ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
8. Uso Indevido da Plataforma
É proibido utilizar o site para:
- Práticas ilícitas ou fraudulentas;
- Violação de direitos de terceiros;
- Disseminação de vírus ou códigos maliciosos;
- Coleta indevida de dados de outros usuários.
A violação destas regras poderá resultar na suspensão ou encerramento do acesso.
9. Limitação de Responsabilidade
A OfePro emprega seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional.
No entanto, não garantimos ausência total de falhas ou interrupções.
A responsabilidade da OfePro limita-se aos danos diretos comprovadamente decorrentes de falha exclusiva da empresa, conforme permitido por lei.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Ao utilizar nossos serviços, você concorda com essas práticas.
11. Alterações nos Termos
A OfePro poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.
O uso contínuo da plataforma após alterações representa a aceitação das novas condições.
12. Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolução de eventuais conflitos.
13. Contato
Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos:
E-mail: suporte@ofepro.com